Questão 1698303 de Legislação Federal - IF SERTAO 2019

Questão

ID 1698303

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.513/2011 - Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); Altera as Leis no 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, Que Regula o Programa do Seguro-desemprego, o Abono Salarial e Institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador

Ano: 2019 Banca: IF SERTAO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Criado pela Lei nº 12.513/2011, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem por finalidade a ampliação da oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. São objetivos do Pronatec, descritos na Lei, EXCETO:

Alternativa A:
expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio presencial e a distância e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
Alternativa B:
fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da educação profissional e tecnológica.
Alternativa C:
contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público, por meio da articulação com a educação profissional.
Alternativa D:
ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores, por meio de concessão de incentivos financeiros e bolsas de estudo em instituições privadas de ensino básico.
Alternativa E:
estimular a difusão de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

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Questão 1698303

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