Questão 1698159

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1698159

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 14.026/2020 - Marco Legal do Saneamento (arts. 1º e 12 a 24)

Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Doutor Pedrinho

Exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico:

Alternativa A:
O Estado, em conjunto com Distrito Federal, que compartilham efetivamente instalações operacionais integrantes de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, instituídas por lei complementar estadual, no caso de interesse comum.
Alternativa B:
Somente os Municípios, no caso de interesse local.
Alternativa C:
Somente o Distrito Federal, no caso de interesse local.
Alternativa D:
Somente o Estado, no caso de interesse local.
Alternativa E:
O Estado, em conjunto com os Municípios que compartilham efetivamente instalações operacionais integrantes de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, instituídas por lei complementar estadual, no caso de interesse comum.