Questão
ID 1697907Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Atenção Básica
Ano: 2020 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Doutor Pedrinho
As atribuições dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica deverão seguir normativas específicas do Ministério da Saúde, bem como as definições de escopo de práticas, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, além de outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. De acordo com a atual Política Nacional de Atenção Básica (anexo XXII, da Portaria de Consolidação nº 2/2017), é atribuição comum a todos os membros das equipes de Atenção Básica: