Questão 1697868

Direito Urbanístico · 2020

Questão

ID 1697868

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2020 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Doutor Pedrinho


O Plano Diretor de Doutor Pedrinho estabelece as diretrizes gerais para o parcelamento do solo. Ao encontro dessa temática, analise as afirmações sobre as diretrizes apresentadas no referido código e identifique as cor-retas:

I- Uma Unificação consiste na junção de dois ou mais lotes para formarem apenas um imóvel.

II- Um Loteamento consiste na subdivisão de um terreno urbano em lotes destinados à edificação, com apro-veitamento do sistema viário oficial existente, sem que haja necessidade de abertura de novas vias ou logradouros públicos, nem prolongamento ou modificação das vias existentes.

III- Um Desmembramento consiste na subdivisão de um terreno urbano em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação ou de logradouros públicos, ou prolongamento ou modificação das vias existentes.

IV- As áreas verdes são aquelas onde há predomínio de vegetação arbórea que exercem apenas funções es-téticas e ecológicas.

É correto o que se afirma em:

Alternativas da questão 1697868
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