Questão 1696959

A Lei de 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação à Educação Superior, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

O processo seletivo para os cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, considerará as competências e as habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular.