Questão
ID 1696713Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Teoria da Culpa Civil - Teoria da Responsabilidade Subjetiva
Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal de Rondônia
A responsabilidade dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos decorre do cometimento de um procedimento em desacordo com o ordenamento jurídico, ofensivo às leis e aos princípios jurídicos estabelecidos em uma sociedade, que existem justamente para permitir a boa ordem social. Em relação à responsabilização de agentes, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
A responsabilidade dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos é de natureza subjetiva e possui como um dos seus pressupostos a existência do elemento culpa.