Questão 1696190

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 1696190

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2012 Banca: COPESE UFT - Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins Órgão: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

A Constituição da República afirma que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Alternativa A:
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Alternativa B:
Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso preferentemente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
Alternativa C:
Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Alternativa D:
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.