Questão 16960

Direito Processual Penal · 2024

Questão

ID 16960

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Notitia Criminis de Cognição Mediata (Ou Provocada)

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Pernambuco

Define-se fumus commissi delicti como

Alternativa A:
o fato constante na delatio criminis que dá ensejo à pronúncia.
Alternativa B:
o objeto da ação penal em sua fase recursal frente aos tribunais superiores.
Alternativa C:
o fato que dá origem à ação penal por crime de deserção no Superior Tribunal Militar.
Alternativa D:
o fato constante na notitia criminis, objeto da investigação preliminar que dá origem à investigação e sobre o qual recai a totalidade dos atos desenvolvidos nessa fase.
Alternativa E:
o elemento central do libelo acusatório apresentado nos tribunais de exceção da Idade Média.