Questão 1695927

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1695927

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Usucapião Constitucional Rural ou Pro Labore

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,

Alternativa A:
o usucapiente pode ser proprietário de imóvel rural ou urbano, desde que tenha a posse da área objeto da usucapião por cinco anos ininterruptos.
Alternativa B:
o usucapiente deve ter o animus domini bem como moradia na área objeto da usucapião.
Alternativa C:
a área objeto da usucapião deve estar cultivada, sem necessidade de animus domini do usucapiente.
Alternativa D:
o imóvel objeto da usucapião constitucional rural pode ser um imóvel público.
Alternativa E:
o usucapiente pode ser proprietário de imóvel rural, e a área objeto da usucapião não pode ser superior a cinquenta hectares.