Questão
ID 1695731Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de André da Rocha
De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os moradores das comunidades de remanescentes de _________ serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.