Questão
ID 1695591Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de André da Rocha
O Plano Nacional de Educação determina que cabe __________ a elaboração e o cálculo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.