Questão 1695378

Legislação de Trânsito · 2010

Questão

ID 1695378

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Ano: 2010 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte

Compete ao Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, EXCETO:

Alternativa A:
Estabelecer as normas regulamentares referidas no Código de Trânsito Brasileiro e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
Alternativa B:
Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos Municípios.
Alternativa C:
Zelar pela uniformidade e cumprimento das normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro e nas resoluções complementares.
Alternativa D:
Normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos.
Alternativa E:
Aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.