Questão 1695110

assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior.

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.

assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior.

prestar assistência técnica e financeira aos Estados e ao Distrito Federal.