Questão
ID 1695057Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: Fundação Municipal de Educação de Niterói
Para a LDB nº 9.394/96, a carga horária mínima exigida para as escolas brasileiras, distribuídas em, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, é de