Questão
ID 1695043Disciplina: Pedagogia
Assunto: Rotinas Administrativas
Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: Fundação Municipal de Educação de Niterói
O procedimento que restabelece o direito do aluno, cuja matrícula se realizou indevidamente em determinada série/ano de escolaridade, é: