Questão
ID 1695041Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: Fundação Municipal de Educação de Niterói
Há vinte anos, em março de 2003, o governo federal sancionou a Lei nº 10.639/2003, alterando significativamente a LDB (Lei Diretrizes e Bases), a partir da(o)