Questão
ID 1695036Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada Cne/Ceb
Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: Fundação Municipal de Educação de Niterói
O órgão responsável pela formulação das Diretrizes Curriculares Nacionais, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é o(a)