Questão 169494

Teologia e Religiões · 2025

Questão

ID 169494

Disciplina: Teologia e Religiões

Assunto: Legislação do Ensino Religioso

Ano: 2025 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Seara


A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelecem marcos legais fundamentais para o Ensino Religioso no Brasil. Sobre a legislação brasileira do Ensino Religioso, é CORRETO afirmar:

Alternativas da questão 169494
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