Questão
ID 169458Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Assembleia Legislativa do Paraná - ALEP, Lei Estadual nº 18.419/2015 - Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O direito à cultura inclui o acesso a museus, bibliotecas e outros espaços culturais. Conforme o Estatuto Estadual, as bibliotecas públicas paranaenses devem contar com acervo em formatos acessíveis.
Segundo o Art. 159 da Lei nº 18.419/2015, deve ser garantido o acesso a obras em: