Questão 1693975

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 1693975

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória


A respeito do tema abordado no texto acima, julgue os itens a seguir.



O ECA inaugurou um sistema de garantia de direitos infantojuvenis, por meio de práticas discricionárias, de forma a viabilizar o efetivo controle social da sociedade pelo Estado.
Alternativas da questão 1693975
Pular para o conteúdo principal