Questão
ID 1693973Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória

A respeito do tema abordado no texto acima, julgue os itens a seguir.