Questão
ID 169377Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
De acordo com o artigo 210, parágrafo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil:
O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas ............... de ensino fundamental.
Podemos afirmar ainda que a legislação nacional assegura o respeito à diversidade cultural e religiosa e proíbe ................ , ou seja, atitudes que visem converter alunos a uma religião específica.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.