Questão 169335

O sistema de contratos de dízimos representou um mecanismo fundamental da administração fiscal colonial portuguesa no Brasil, operando paralelamente ao sistema de capitanias. Sobre essa complexa estrutura de arrecadação tributária e suas implicações socioeconômicas, analise as afirmações a seguir.

I. Os contratos de dízimos eram arrematados em leilão público nas principais vilas, sendo que os arrematantes (contratadores) antecipavam à Coroa o valor estimado da arrecadação anual e depois cobravam diretamente dos produtores rurais.

II. O dízimo incidia sobre a produção agrícola e pecuária na base de 10%, mas na prática, os contratadores frequentemente cobravam taxas superiores, gerando conflitos constantes com senhores de engenho e fazendeiros.

III. Os jesuítas eram isentos do pagamento de dízimos sobre suas propriedades produtivas, privilégio que se tornou uma das principais fontes de tensão entre a Companhia de Jesus e os contratadores leigos.

IV. Durante o período pombalino, a Coroa tentou estatizar parcialmente o sistema, criando as "Juntas da Real Fazenda" que assumiram alguns contratos anteriormente administrados por particulares.

V. Os contratos de dízimos financiavam apenas a administração colonial e manutenção de tropas, representando cerca de 10% da receita colonial.

Estão corretas, apenas: