Questão 1693288

A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito admitidos.

Na sociedade em conta de participação, as atividades são exercidas em conjunto, pelo sócio ostensivo e pelo sócio oculto, restando apenas, sob sigilo, as cotas de cada um.

Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, podem provar a existência da sociedade, de qualquer modo possível, incluindo-se aí a prova testemunhal.

Qualquer pessoa pode exercer a atividade de empresário, sendo-lhe requeridas apenas a documentação relativa ao contrato social e a inscrição no registro competente.

A sociedade simples, como descrita na vigente legislação, pode se constituir da maneira mais informal possível, inclusive de forma verbal.