Questão
ID 1693207Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Características dos Direitos Fundamentais
Ano: 2018 Banca: COPS UEL - Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina Órgão: Agência de Fomento do Estado do Paraná S.A.
Leia o texto a seguir.
Uma das características prementes da democracia, afora a participação popular nas mais variadas decisões políticas, é o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos. Quanto mais arraigados forem os princípios democráticos no imaginário coletivo da sociedade, maior será o papel dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico e maior será o seu respeito.
(VELLOSO, C. M. da S.; AGRA, W. de M. Elementos de Direito Eleitoral. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 20.)
A correlação contemporânea entre democracia e direitos fundamentais implica afirmar que a decisão da maioria deve