Questão 169277

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 169277

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Seção III - das Medidas Protetivas de Urgência à Ofendida, Seção IV - do Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista

Diante de uma situação de violência doméstica e familiar, em que a mulher necessita afastar-se do local de trabalho para preservar sua integridade física e psicológica, qual medida o juiz pode assegurar para garantir a manutenção do vínculo trabalhista?

Alternativa A:
A manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até três meses.
Alternativa B:
A redução da jornada de trabalho sem garantia de manutenção do emprego.
Alternativa C:
A suspensão temporária do contrato de trabalho, por 60 dias.
Alternativa D:
A manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses.
Alternativa E:
O juiz não possui autoridade para intervir nas questões relacionadas ao ambiente de trabalho da vítima de violência doméstica.

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