Questão 1692611

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, quanto ao ensino fundamental de nove anos, diz, em seu artigo 15, que a Educação Física é classificada, como área de conhecimento, como uma das linguagens (item I, alínea “e”). O § 5º do mesmo artigo diz que “A Educação Física, componente obrigatório do currículo do Ensino Fundamental, integra a proposta político-pedagógica da escola e será facultativa ao aluno apenas nas circunstâncias previstas no § 3º do art. 26 da Lei nº 9.394/96 (LDB).

De acordo com a referida norma, algumas condições, abaixo relacionadas, facultam a obrigatoriedade dos alunos de participarem das aulas de Educação Física, exceto: