Questão 1692029

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1692029

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2019 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar

Em relação às Espécies tributárias, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A contribuição de melhoria é de capacidade tributária delegável.
Alternativa B:
As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.
Alternativa C:
O imposto, de competência dos Estados e do Distrito Federal, sobre a propriedade territorial rural, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza; como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município.
Alternativa D:
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.