Questão 1692015

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1692015

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Princípio da Essencialidade ou da Seletividade

Ano: 2019 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar

Acerca dos Princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa que completa de forma CORRETA a afirmação abaixo:

“O princípio da __________, diz respeito à incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da mercadoria ou do serviço”.