Questão 1691894

John Stuart precisará demonstrar que atende aos requisitos para o cargo, pelo que estará impedido de se candidatar se tiver menos de 30 anos de idade e não tiver nacionalidade brasileira.

Não há, no ordenamento pátrio, nenhuma possibilidade de candidatura para John Stuart, visto que estrangeiros não podem se candidatar a cargos públicos brasileiros, ainda que naturalizados.

Para adquirir nacionalidade brasileira, requisito fundamental para a candidatura, John Stuart deverá requisitá-la perante os órgãos nacionais competentes, e demonstrar residir na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.

John Stuart poderá se candidatar apenas quando tornar-se brasileiro nato, o que ocorre automaticamente depois de quinze anos residindo no Brasil ininterruptamente, ou há um ano, desde que tenha imigrado já falando a língua portuguesa, e seu país natal tenha reciprocidade no tratamento com os brasileiros.