Questão 1691858

Custas e emolumentos podem ser tidos como exemplos de taxas.

Na contribuição de melhoria, a base de cálculo poderá ser o custo total da obra ou a valorização experimentada pelo imóvel do contribuinte.

As contribuições de melhoria possuem caráter pessoal e não podem se sub-rogar na pessoa dos respectivos adquirentes dos imóveis.

Por decorrência do texto constitucional, o pedágio está sujeito ao princípio da legalidade.