Questão 1691541

De acordo com o princípio da uniformidade, os benefícios e serviços devem ser idênticos para toda a população, nas mesmas condições de risco e vulnerabilidade, sem distinção urbana ou rural.

O princípio da equidade de participação no custeio significa que as concessões dos benefícios devem ser de igual valor e os serviços devem ser da mesma qualidade.

O princípio da equivalência das prestações implica em considerar que a proteção da seguridade não é absoluta, portanto selecionam-se as necessidades a serem satisfeitas, priorizando tais e quais contingências sociais.

O princípio da irredutibilidade no valor dos benefícios significa que o custeio por meio das contribuições sociais não deve assentar em um único tipo de contribuinte.

O princípio da seletividade rege hierarquicamente os demais princípios da seguridade social ao garantir a todas as pessoas os mínimos sociais.