Questão 1691540

Direito Previdenciário · 2019

Questão

ID 1691540

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Distinção entre Saúde, Assistência e Previdência Social

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal da Paraíba

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A saúde é assegurada como direito universal.
Alternativa B:
A assistência social é um direito que é prestado aos que dela necessitarem.
Alternativa C:
A previdência social é submetida à lógica do seguro, pois o acesso aos direitos é derivado de uma contribuição direta anterior.
Alternativa D:
A previdência social não se configura como direito social devido à exigência de contribuição para acesso aos benefícios previdenciários.
Alternativa E:
O acesso à assistência social independe de contribuição à seguridade social.

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