Questão 1691218

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1691218

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2022 Banca: UFPB - Universidade Federal da Paraíba Órgão: Universidade Federal da Paraíba

É da competência da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS), EXCETO:

Alternativa A:
identificar os serviços estaduais e municipais de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde.
Alternativa B:
controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
Alternativa C:
prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional.
Alternativa D:
elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
Alternativa E:
promover a centralização para as Unidades Federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde.