Questão 1691212

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1691212

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Participação e Controle Social

Ano: 2022 Banca: UFPB - Universidade Federal da Paraíba Órgão: Universidade Federal da Paraíba

Sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), identifique a assertiva incorreta.

Alternativa A:
A Conferência de Saúde avalia a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
Alternativa B:
A Conferência de Saúde é convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
Alternativa C:
O Conselho de Saúde tem caráter transitório e é composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
Alternativa D:
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Alternativa E:
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio.