Questão 1690724

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 1690724

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo V - dos Interessados

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal da Paraíba

São legitimados(as) como interessados no processo administrativo:

Alternativa A:
pessoas físicas ou jurídicas que iniciem no processo administrativo sem a titularidade de direitos ou interesses individuais ou no exercício do direito de representação.
Alternativa B:
aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que não possam ser afetados pela decisão a ser adotada.
Alternativa C:
as organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses individuais e coletivos.
Alternativa D:
as pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos.
Alternativa E:
as associações, no que se refere a direitos ou interesses individuais.