Questão 1690270

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2019

Questão

ID 1690270

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Considerações Gerais do Ciclo Orçamentário

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal da Paraíba

Sobre o ciclo orçamentário, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O processo se inicia com a elaboração, pelo Legislativo, do projeto de lei do Plano Plurianual, o PPA. O Projeto é analisado inicialmente, no Congresso, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Alternativa B:
A partir do PPA é elaborado, também pelo legislativo, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que traduz o Plano Plurianual para o exercício fiscal seguinte.
Alternativa C:
Com base no PPA, elaborado pelo Legislativo, a LOA (Lei Orçamentária Anual) estima as receitas que serão arrecadadas durante o ano e fixa as despesas que o governo pretende realizar com esses recursos.
Alternativa D:
O ciclo orçamentário inicia-se, no Brasil, com a elaboração do Plano Plurianual, um plano de longo prazo, concebido para vigorar por um período de 4 anos, a partir do primeiro ano de cada governo.
Alternativa E:
O processo orçamentário contém três instrumentos: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Elaborados pelo executivo, devem ser enviados ao Congresso para apreciação e votação em sessão conjunta da Câmara Federal e do Senado e, posteriormente, devolvidos ao Executivo para sanção.