Questão 1690257 de Direito Constitucional - Instituto AOCP 2019

Questão

ID 1690257

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poderes do Estado e as Respectivas Funções ou Mecanismos de Freios e Contrapesos

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal da Paraíba

O Estado é integrado por três poderes, aos quais correspondem três funções básicas: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Sobre a função de cada poder, é correto afirmar que

Alternativa A:
o Legislativo estabelece as leis a serem seguidas por uma sociedade.
Alternativa B:
o Executivo tem por responsabilidade impor e julgar a aplicação das leis, além de regulamentar, nas bases por elas previstas, a legislação aprovada pelo Legislativo, implementar políticas públicas, coletar impostos para o desempenho das funções do Estado e de seus componentes.
Alternativa C:
o Judiciário detém a capacidade de fiscalizar e implementar a lei estabelecida pelo Legislativo.
Alternativa D:
o Legislativo tem por responsabilidade impor e julgar a aplicação das leis, além de regulamentar, nas bases por elas previstas, a legislação aprovada pelo Legislativo, implementar políticas públicas, coletar impostos para o desempenho das funções do Estado e de seus componentes.
Alternativa E:
o Judiciário tem por responsabilidade impor e julgar a aplicação das leis, além de regulamentar, nas bases por elas previstas, a legislação aprovada pelo Legislativo, implementar políticas públicas, coletar impostos para o desempenho das funções do Estado e de seus componentes.

Estatísticas Cadernos

Questão 1690257

Continue estudando na plataforma