Questão
ID 1690151Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Portaria GM/MS nº 1.526/2023 - Instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ano: 2016 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade Federal da Paraíba
De acordo com a Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde nº 540, de 27/10/97, aprova o
Regulamento Técnico: Aditivos Alimentares – definições, classificação e emprego, responda às questões 43, 44 e 45.