Questão 1690132 de Direito Sanitário e Saúde - IDECAN 2016

Questão

ID 1690132

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Planeja SUS

Ano: 2016 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade Federal da Paraíba

De acordo com a Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde nº 540, de 27/10/97, aprova o Regulamento Técnico: Aditivos Alimentares – definições, classificação e emprego, responda às questões 43, 44 e 45.

De acordo com esta Portaria, assinale a definição correta.

Alternativa A: Ingrediente: é qualquer substância, excluídos os aditivos alimentares, empregada na fabricação ou preparação de um
alimento e que permanece no produto final, ainda que de forma modificada.
Alternativa B: Contaminante: é qualquer substância indesejável presente no alimento como resultado das operações efetuadas no
cultivo de vegetais, na criação de animais, nos tratamentos zoo ou fitossanitários, ou como resultado de
contaminação ambiental ou de equipamentos utilizados na elaboração e/ou conservação do alimento.
Alternativa C: Coadjuvante de tecnologia de fabricação: é toda substância, incluindo os equipamentos e os utensílios utilizados na
elaboração e/ou conservação de um produto, que não se consome por si só como ingrediente alimentar e que se
emprega intencionalmente na elaboração de matérias-primas, alimentos ou seus ingredientes, para obter uma
finalidade tecnológica durante o tratamento ou fabricação. Deverá ser eliminada do alimento ou inativada, podendo
admitir-se no produto final a presença de traços de substância, ou seus derivados.
Alternativa D: Aditivo alimentar: é qualquer ingrediente adicionado intencionalmente aos alimentos, com o propósito de nutrir,
com o objetivo de modificar as características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais, durante a fabricação,
processamento, preparação, tratamento, embalagem, acondicionamento, armazenagem, transporte ou manipulação
de um alimento. Ao agregar-se poderá resultar em que o próprio aditivo ou seus derivados se convertam em um
componente de tal alimento. Esta definição não inclui os contaminantes ou substâncias nutritivas que sejam
incorporadas ao alimento para manter ou melhorar suas propriedades nutricionais.

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