Questão
ID 1689877Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Descentralização Mediante Outorga (Descentralização por Serviços)
Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Você, administrador de uma universidade, auxiliou os gestores na compreensão de uma decisão governamental sobre descentralização de serviços públicos. Após análise, constatou-se que foi escolhida a modalidade de descentralização em que o Poder Público cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e lhe atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público. Essa forma de descentralização é a