Questão 1689856

A Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) deverá ser continuamente divulgada por diferentes meios, possibilitando a aquisição de medicamentos a preços menores, tanto por parte do consumidor em geral, quanto por parte dos gestores do Sistema.

O Ministério da Saúde deverá estimular pesquisa, desenvolvimento e fabricação de medicamentos inovadores pelo parque produtor nacional, em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do país.

Serão desencadeadas campanhas de caráter educativo, buscando a participação das entidades representativas dos profissionais de saúde, com vistas a estimular o uso racional de medicamentos

Os procedimentos próprios da Vigilância Sanitária serão periodicamente revisados, sistematizados e consolidados em manuais técnico-normativos, roteiros, modelos e instruções de serviço, viabilizando-se, ainda, ampla divulgação.

No processo de atualização contínua da RENAME, deverá ser dada ênfase ao conjunto dos medicamentos voltados para a assistência ambulatorial, ajustado, no nível local, às doenças mais comuns à população, definidas segundo prévio critério epidemiológico.