Questão 168961 de Legislação Federal - IBADE 2024

Questão

ID 168961

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.696/1998 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Educação Física e Cria os Respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Manaus

De acordo com a Lei Nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que regulamenta a profissão de Educação Física, a inscrição nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs) é restrita a determinados profissionais. Considere o seguinte cenário: Joana, recém-formada em um curso superior de Educação Física, deseja se registrar no CREF de sua região. Qual dos seguintes critérios NÃO é válido para sua inscrição no CREF, conforme estabelecido pela lei?

Alternativa A:
Possuir diploma de curso superior de Educação Física oficialmente autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação.
Alternativa B:
Ter diploma em Educação Física expedido por instituição de ensino superior estrangeira, revalidado na forma da legislação em vigor.
Alternativa C:
Ter comprovadamente exercido atividades de Educação Física até a data de início da vigência da Lei Nº 9.696.
Alternativa D:
Ser egresso de cursos superiores de Tecnologia conexos à Educação Física, reconhecidos pelo Ministério da Educação.
Alternativa E:
Possuir formação em cursos técnicos de Educação Física de nível médio.

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Questão 168961

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