Questão
ID 168950Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Lei Nº 12.984/2014 - Define o Crime de Discriminação dos Portadores do Vírus da Imunodeficiência Humana (Hiv) e Doentes de Aids, PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (PNPM)
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Araruna
Quanto à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, fundamentada na Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar compreenderá o acesso aos benefícios decorrentes do desenvolvimento científico e tecnológico, incluindo os serviços de contracepção de emergência, a profilaxia das _____________________ e _________________ e outros procedimentos médicos necessários e cabíveis nos casos de violência sexual.