Questão 168948

Teologia e Religiões · 2025

Questão

ID 168948

Disciplina: Teologia e Religiões

Assuntos: Legislação do Ensino Religioso, Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Varginha

De acordo com a Constituição Federal de 1988, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A educação para a religião cristã, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina das escolas públicas de ensino fundamental.
Alternativa B:
A educação religiosa, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das instituições de ensino particulares de ensino fundamental.
Alternativa C:
O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina apenas nos horários noturnos das escolas públicas de ensino fundamental.
Alternativa D:
A educação religiosa, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Alternativa E:
O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

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