Questão 168925

define o Ensino Religioso como parte integrante da formação básica do estudante, de matrícula facultativa e sem proselitismo

submete o conteúdo do Ensino Religioso à aprovação de instituições eclesiásticas

institui o Ensino Religioso como disciplina obrigatória de natureza confessional

extingue definitivamente a presença do Ensino Religioso nas escolas públicas