Questão 1688517

Direito Financeiro · 2018

Questão

ID 1688517

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Outros Dispositivos da EC 95/2016

Ano: 2018 Banca: UNIRIO - Universidade do Estado do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Quanto ao Plano de Reforma fiscal proposto pelo governo brasileiro atual em relação ao Setor Saúde, segundo ROSSI, P. & DWECK, E. (2016), é CORRETO afirmar que

Alternativa A:
impõe à demanda pública um caráter contracionista por um longo período, sem prever instrumentos capazes de enfrentar crises econômicas.
Alternativa B:
aumenta o poder de consumo dos diferentes estratos sociais, o que favorece o acesso ao setor privado de saúde.
Alternativa C:
mais que um plano de estabilização fiscal, tem como objetivo efetivar políticas sociais protecionistas.
Alternativa D:
tem caráter universal para o acesso à saúde, afastando-se da tendência de focalização.
Alternativa E:
propicia redirecionamento de recursos para gastos sociais.

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