Questão 16885

Direito Processual Penal · 2024

Questão

ID 16885

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Flagrante Facultativo, Flagrante Obrigatório, Compulsório ou Coercitivo

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Parnamirim

Baseado no Código Penal Brasileiro, em relação à prisão em flagrante, sabe-se que

Alternativa A:
apenas os agentes de segurança pública podem realizar prisão em flagrante.
Alternativa B:
todo brasileiro tem o dever de efetuar prisão em flagrante, com ou sem auxílio de autoridade competente.
Alternativa C:
todo cidadão tem obrigação de realizar prisão em flagrante, e apenas as autoridades policiais podem efetuar prisão mediante mandado de prisão.
Alternativa D:
as autoridades e os agentes têm o dever de prender aqueles que são encontrados em delito flagrante, enquanto os cidadãos comuns têm a opção de fazê-lo ou não.