Questão 1688089

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 1688089

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena

Assinale a afirmativa correta:

Alternativa A:
O Congresso Nacional é o órgão do poder executivo que delibera sobre questões da esfera federal.
Alternativa B:
Os nomes CUT e Força Sindical são associados ao movimento estudantil brasileiro.
Alternativa C:
O crédito educativo é um financiamento federal para estimular o ensino médio e técnico.
Alternativa D:
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente impede qualquer medida punitiva contra menores de 12 anos.
Alternativa E:
O Código de Trânsito Brasileiro prevê que o motorista com acúmulo de 20 pontos em infrações, perde definitivamente sua habilitação para dirigir.