Questão 1687994

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1687994

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Capacidade Eleitoral Ativa

Ano: 2016 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena

Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar:

Alternativa A:
o alistamento e o voto são facultativos para os analfabetos e os maiores de sessenta e cinco anos.
Alternativa B:
o alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de dezesseis anos.
Alternativa C:
podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Alternativa D:
a idade mínima de 18 anos é uma das condições de elegibilidade para o cargo de Vereador.
Alternativa E:
a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e aberto, com valor igual para todos.